Para consultar a tabela SIGTAP, acesse o portal oficial do DATASUS, escolha a competência (mês e ano) e pesquise o procedimento por código ou nome. A tabela reúne procedimentos, medicamentos e órteses, próteses e materiais especiais (OPM) do SUS. Como seus registros mudam entre competências, confirme sempre a versão aplicável ao atendimento.
Este guia mostra o caminho de consulta, o que observar na ficha de um procedimento e como usar a informação no registro e no faturamento do SUS. A tabela auxilia essa análise, mas não substitui regras de autorização, habilitação, instrumento de registro e normas vigentes.
O que é a tabela SIGTAP?
SIGTAP é o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Segundo o suporte oficial do Ministério da Saúde, a ferramenta permite consultar atributos dos procedimentos, compatibilidades, relacionamentos, histórico de alterações, relatórios e notas técnicas mensais.
Ela serve para identificar como um item está descrito e parametrizado em uma determinada competência. Um nome semelhante ao usado pela equipe assistencial pode não ser o nome registrado na tabela; por isso, a busca por termos alternativos e a conferência da ficha completa são importantes.
Como consultar um procedimento no SIGTAP?
Abra o portal oficial e confira a competência selecionada.
Entre em Tabela Unificada → Procedimentos → Publicados.
Pesquise pelo código ou por palavras do nome. Se não encontrar, teste a nomenclatura oficial usada na competência.
Abra o registro e leia descrição, classificação, atributos e abas de compatibilidades pertinentes.
Registre o código e a competência usados na conferência, junto às demais regras aplicáveis ao atendimento.
O FAQ oficial do SIGTAP traz exemplos de consulta por código, nome, grupo e subgrupo. Ele também informa que a versão desktop foi descontinuada e orienta o uso da versão online.
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O que significa competência na tabela?
Competência é a versão da tabela identificada por mês e ano. A documentação do SIGTAP explica que uma nova versão é gerada mensalmente, incorporando alterações em relação ao mês anterior. Um procedimento pode ter descrição, atributos ou condições diferentes em competências distintas.
Na rotina, não basta guardar um código isolado em uma planilha. É preciso saber qual competência foi consultada e confrontá-la com as regras de registro aplicáveis ao caso. Em dúvidas sobre uma mudança, consulte a nota técnica e o ato normativo que a originou.
Quais dados da ficha precisam ser conferidos antes do registro?
Comece pela identificação do procedimento e pelos atributos que influenciam sua utilização: grupo e subgrupo, descrição, modalidade de atendimento, instrumento de registro, habilitação, CBO, compatibilidades, valor e eventuais condicionantes exibidos na competência. Nem todo atributo será pertinente em todas as situações; a conferência depende do procedimento e do contexto assistencial.
Um exemplo prático: localizar o código correto não confirma automaticamente que o estabelecimento está habilitado, que o profissional se enquadra na categoria prevista ou que o registro pode ser feito no instrumento escolhido. A equipe deve confrontar a ficha com o cadastro e a documentação do atendimento, seguindo as normas do SUS.
Como a SIGTAP se relaciona ao faturamento hospitalar do SUS?
A tabela padroniza referências usadas no registro da produção ambulatorial e hospitalar. Para faturar com segurança, a instituição precisa ligar o procedimento realizado à documentação assistencial, à competência, às regras do instrumento de registro e às condições de processamento. A existência de código e valor na tabela, por si só, não é promessa de pagamento.
Um fluxo útil é: confirmar a indicação e o atendimento realizado; selecionar o código e a competência; conferir os atributos relevantes; registrar o procedimento e sua justificativa no prontuário; revisar a consistência antes do envio. A integração entre áreas evita que o faturamento receba apenas um código sem contexto clínico. O artigo sobre gestão de almoxarifado hospitalar explica a importância de rastrear os insumos usados no cuidado.
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SIGTAP, TISS e TUSS são a mesma tabela?
Não. SIGTAP organiza a tabela de procedimentos e itens do SUS. TISS é o padrão de troca de informações da saúde suplementar, e TUSS é uma de suas terminologias. Misturar esses contextos pode levar a códigos, fluxos e validações inadequados. O guia já publicado sobre TISS aprofunda as regras da saúde suplementar.
Hospitais que atendem SUS e convênios precisam manter claros o pagador, a tabela, a competência ou versão e o contrato ou regra aplicável a cada conta. Uma conversão entre terminologias exige validação; semelhança no nome do procedimento não garante equivalência.
Como evitar erros frequentes na consulta?
Os erros mais comuns são usar uma competência antiga, buscar apenas um nome informal, copiar código sem ler os atributos e supor que a presença na tabela autoriza automaticamente o registro. Adote uma rotina de revisão das atualizações mensais e documente quem valida alterações relevantes para o hospital.
Se a equipe precisa conferir procedimento, prontuário, insumos e regras de faturamento em sistemas isolados, vale revisar o fluxo de informação. Conheça o sistema para hospital do Colmeia para avaliar como a integração de dados pode apoiar essa conferência.
